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Graforreia Intermitente

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Politiquices: Banhos de Ética, por favor!

Temos mais uma polémica com políticos que gera dúvidas sobre ética na Política. Sejam bilhetes para jogos de futebol ou sejam subsídios de viagens, estes casos que vão surgindo – e acredito não serem os únicos, e nem sequer a maior percentagem face aos que ainda desconhecemos – só reforçam a minha opinião de que Partidos e carreiras políticas não são os melhores “instrumentos” para a construção de uma verdadeira Democracia.

Vou tentar não me pronunciar diretamente ou concretamente sobre o caso dos subsídios de deslocação recebidos pelos deputados residentes nas regiões autónomas (quem quiser pode ler as respostas a algumas perguntas sobre este assunto aqui), mas este caso colocou de novo em debate – ou pelo menos deveria ter colocado – a questão da Moral no desempenho de funções públicas e políticas.

O Presidente da Assembleia da República já se pronunciou afirmando que não há aqui nenhuma infração de legalidade nem de ética.

Quero ressalvar que, nestes casos, eu prefiro falar em Moral – enquanto referência às regras de conduta aplicáveis ao indivíduo e definidas essencialmente pela sua vertente de animal social – do que em Ética – que, segundo me ensinaram, é o estudo sobre a Moral (além do uso em expressões catitas como “ética deontológica”).

Quanto à legalidade, poucas dúvidas me restam, a lei prevê este tipo de subsídios e abonos e permite que os deputados beneficiem dos mesmos – no caso dos deputados insulares o subsídio fixo de cerca de 500€ semanais não depende sequer da realização efetiva da viagem, mas apenas de não faltarem aos trabalhos da Assembleia da República. É ilegal? Não.

Mas importa relembrar quem aprova este tipo de leis… repito aquele mote que utilizo em muitos textos aqui no blog: “Quis custodiet ipsos custodes?” (“Quem guarda os guardas?”).

Quanto à Moral (ou Ética), já não posso concordar com Ferro Rodrigues. Talvez porque a minha visão de Ética e de Moral se desenvolveu/aprofundou no momento em que tive de estudar a Fundamentação da Metafisica dos Costumes do filósofo Immanuel Kant e adotei, de certo modo, as suas definições.

No fundo, acredito que o valor de uma determinada ação depende da sua real intenção. E essa real intenção tem de ser o cumprimento do dever pelo próprio dever e não o cumprimento do dever com base nas consequências ou benefícios.

De um modo muito simples, se eu ajudar alguém que caiu, a minha ação tem valor moral se eu ajudei essa pessoa porque era a atitude humana a ter – ajudei porque devia ajudar (ponto). Contudo, perderá o seu valor moral se eu ajudar aquela pessoa porque espero que ela me recompense ou, até mesmo, só porque as outras pessoas iam ver que eu não ajudei e provavelmente julgar-me.

Voltando ao caso concreto (afinal não o consigo evitar), os subsídios em causa destinam-se a custear despesas que os deputados tenham por não serem residentes em Lisboa, cidade onde se concentra a sua atividade.

Mas até que ponto é Ético (ou moral) receber um subsídio sem que se tenha essa despesa? No meu entender, não é. E não encontrei nenhum argumento que me fizesse acreditar que receber um subsídio de viagem sem que a viagem seja realizada tem sequer uma pontinha de ético ou moral. Para mim, este caso está ao nível de receber uma pensão de invalidez sem ter qualquer invalidez ou receber subsídio de desemprego estando empregado.

Meus senhores, só porque a lei permite que vos sejam atribuídos esses subsídios, não quer dizer que vocês sejam obrigados a aceitá-los quando não se justificam. Nem dizer que já acontece há muitos anos é justificação que se apresente.

Os deputados que receberam (na minha opinião) indevidamente esses subsídios, deverão não só devolver esses valores, mas também renunciar ao cargo de deputados. Quanto mais não seja porque a Assembleia da República é a casa da Democracia. E aqui (talvez só aqui) concordo com a afirmação (e só com a afirmação) de Rui Rio de que a “política precisa de um banho de ética”. Que os banhos comecem!

Limões.jpg

 

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Politiquices: Orçamento de Estado 2016

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Apesar dos agouros, o Orçamento de Estado para 2016 já está aprovado. E eu tenho algumas considerações (muito gerais) do que vou ouvindo e vendo.

É um Orçamento que, sem dúvida, apresenta como ponto positivo: a capacidade de negociação com a União Europeia e os Grupos Parlamentares que apoiam o Governo (resumidamente, a Esquerda). Ainda que com avisos e ameaças das contrapartes.

Desta última negociação, pode-se (desde que encarado com grande otimismo) falar em Democracia, pois não se trata de um OE meramente imposto pelo Governo – com todos os prós e contras que acarreta –, mas sim, participado por vários dos Grupos Parlamentares. Ainda que, em verdadeira Democracia, deveria ter contado com o mesmo envolvimento – e não mera rejeição ou abstenção – de todos os Deputados do hemiciclo (refiro-me à intitulada oposição). Isto porque eu sou dos poucos crentes para os quais o OE deve ser uma diretiva aceite e defendida por todos os Deputados – ainda que alvo de negociações e cedências.

Contudo, é um OE que ainda não inspira plena confiança como instrumento de recuperação do País, habilitando-se, deste modo, a tornar-se num instrumento e arma de campanha política, quer resulte num fracasso quer alcance os resultados esperados. Uma espécie de aposta, que além de política, afeta, igualmente, a vida de todos os portugueses. Veremos se os cidadãos são os vencedores ou os vencidos.

O debate para a aprovação do OE, de hoje, mais uma vez e infelizmente, teve caráter de campanha eleitoral com ataques entre as bancadas e discursos berrados para agitar as emoções. O termo geringonça voltou a ser utilizado no hemiciclo, o que, na minha opinião, é uma falta de bom senso e de seriedade.

Não obsto a que seja utilizado pelos comentadores e opinadores, mas, compreendendo o seu sentido pejorativo, não creio que seja adequada a sua utilização pelos nossos representantes políticos. Tal como considero lamentável a tentativa de Carlos César em tentar lançar um novo termo na gíria política para designar a dita oposição: caranguejola. Será que os políticos se esquecem que não nos basta que eles sejam sérios e eficientes, mas que deverão, também, parecer sérios e eficientes?

Enfim, sendo o Orçamento de Estado o principal instrumento de Gestão do País, com relevante intervenção económica e social, este tipo de debates e guerras de interesses, assim como a falta de confiança nos seus desígnios, não se coadunam com a sua suma importância.

 

*Imagem retirada de stocksnap.io

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Politiquices: Remunerações de Políticos

Como se a própria campanha eleitoral não acentuasse a minha revolta com a atual “classe política” e o atual estado da Política, eis que o Observador resolve publicar um artigo intitulado «E agora um tema sensível: os políticos são mal pagos?». Saltou-me a tampa.

Então os senhores políticos consideram que são mal pagos? Eis a tabela disponível no site do Parlamento:

 RemDep_Fev2015.jpg

Acresce a esta remuneração os outros abonos e direitos que podem consultar aqui.

Tendo em conta, por exemplo, a assiduidade dos deputados (que já referi aqui), acham pouco?

Tendo em conta o atual estado do País e o descontentamento e desconfiança dos eleitores face aos políticos, acham pouco?

Tendo em conta que a Política é um serviço público, por regra limitado a um determinado período de tempo, e que representar os cidadãos é uma escolha dos próprios, acham pouco?

Tendo em conta que grande parte dos políticos encontra “tachos” e oportunidades para as suas vidas profissionais no decurso do exercício de cargos políticos, acham pouco?

Por favor, não nos insultem.

 

 

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